Discussões Jurídicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICA E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO DISCILINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: JAILTON MACENA DE ARAUJO Data: 04/12/2009 GABARITO OFICIAL DA REPOSIÇÃO - 1ª UNIDADE 1. c 2. a 3. b 4. e 5. e 6. d 7. b 8. a 9. c 10.e GABARITO OFICIAL DA REPOSIÇÃO – 2ª UNIDADE 1. a 2. c 3. d 4. b 5. b 6. d 7. a 8. a ...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICA E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO DISCILINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR: JAILTON MACENA DE ARAUJO GABARITO OFICIAL DA REPOSIÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM – 1ª UNIDADE 1. C 2. E 3. C 4. E 5. C 6. C 7. C 8. E 9. C 10. E 11. E 12. C 13. E 14. C 15. C 16. C 17. C 18. E 19. C ...

Vínculo de atributividade:

Motivo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICA E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO DISCILINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR: JAILTON MACENA DE ARAUJO Data: 27/11/2009 GABARITO OFICIAL DA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM – 2ª UNIDADE 1. E 2. C 3. C 4. C 5. C 6. C 7. C 8. C 9. C 10.E 11.E 12.E 13.E 14.C 15.E 16.E 17.E 18.E 19.C ...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICA E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO DISCILINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: JAILTON MACENA DE ARAUJO Data: 27/11/2009 GABARITO OFICIAL DA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM – 2ª UNIDADE 1. C 2. C 3. C 4. A 5. E 6. E 7. D 8. C 9. B 10.D

Noções básicas: Direito positivo e Direito Natural:

Direito Administrativo

Relações Jurídicas

Atos Administrativos

Aproveitem o tempo a mais para, não apenas, matarem as saudades e descansarem, mas também para fazerem os trabalhos e estudarem!

Integração do Direito

Poder Disciplinar

Corrente do Direito Livre

2º Estágio – Dia 23/11/2009: PROVA - Assunto: Poderes Administrativos Dia 27/11/2009: Entrega de trabalho - Atos administrativos: Elementos, Atributos, classificações 3º Estágio: Dia 27/11/2009: Entrega de Trabalho – Licitações e Suas Modalidades (Acompanhamento de um Procedimento real de licitação). Reposição: Dia 30/12/2009

2º Estágio – Dia 20/11/2009: Assunto: Interpretação e Integração do Direito.   3º Estágio: Dia 27/11/2009 Entrega de Trabalho – Relações Jurídicas: Sujeitos do Direito; Direito Subjetivo; Dever Jurídico.   Reposição: Dia 03/12/2009

(Material da Mesa Redonda)

ATIVIDADE: Mesa Redonda: A Violência do Estado aos Direitos Humanos na Paraíba Debatedores: Prof. Jailton Macena de Araújo e os alunos do Curso de Direito. LOCAL: Sala V - Direito

Elemento Teleológico

Gabarito Oficial - 1º Estágio – Administrativo I Prova do dia 23/10/2009 1. C 2. B 3. B 4. A 5. B 6. C 7. D 8. A 9. D 10. A

Ada Pelgrine Grinover, no seu “Teoria Geral do Processo”, traz: O princípio da inafastabilidade (ou princípio do controle jurisdicional), expresso na Constituição (art. 5º, inc. XXXV), garante a todos o acesso ao Poder Judiciário, o qual não pode deixar de atender a quem venha a juízo deduzir uma pretensão fundada no direito e pedir solução para ela. Não pode a lei "excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito" (art. cit.), nem pode o juiz, a pretexto de lacuna ou obscuridade da lei, escusar-se de proferir decisão (CPC, art. 126). A CF/88 ao insculpir o princípio da inafastabilidade da jurisdição, de um lado estabelece o Poder Judiciário como único titular (monopólio) da jurisdição e, de outro, possibilita ao cidadão (na sua acepção ampla) o direito de ação (provocar o Judiciário). Na realidade, assim como quase tudo no direito, os princípios e acepções jurídicas andam emparelhados. Lembrem-se, o ordenamento jurídico é um conjunto harmôni...

Aos 14 alunos que ficaram de fazer a prova na sexta feira: Confirmo: A prova será no dia 23 , no horário normal da aula . Aos demais: Faremos uma atividade complementar para auxiliar no 2º Estágio. Bons Estudos, Prof. Jailton

Poder Hierárquico

Elementos da interpretação do direito

Gabarito Oficial - 1º Estágio – Administrativo I 1. D 2. B 3. B 4. C 5. D 6. B 7. Questões Certo ou Errado: I. C II. E III. E IV. E V. C

Gabarito Oficial - 1º Estágio – Introdução ao Estudo do Direito II 1. B 2. B 3. D 4. Certo ou Errado: i. E ii. C iii. E iv. C

Hermenêutica Jurídica

Etapas para aplicação da lei:

Poderes Administrativos

Um meio de aproximar e possibilitar discussões. Compartilhar ideias e construir um debate jurídico que fomente o aprendizado. Sejam bem vindos.

EMPRESAS ESTATAIS

Eficácia da lei no tempo e no espaço