Discussões Jurídicas

Poderes Administrativos Considerações Gerais: 1) Administração Pública - busca do interesse público. 2) Regime jurídico diferenciado em razão do fim a ser buscado. 3) Princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público. 4) Administração Pública (detentores dos Poderes Públicos):                                ∟ Administração direta                                ∟ Administração indir eta 5) O que é interesse público Fomento Serviços Públicos Poder de Polícia Regulação Os Poderes Administrativos são instrumentos utilizados pelos agentes públicos para alcançar o interesse público de uma forma mais satisfatória. Como supedâneo do princípio da legalidade, os ag...

Direito Administrativo I Conteúdo para a Prova: Unidade I: Noções preliminares. O Direito – O Direito Público e o Direito Privado. O Direito Administrativo. Relação com outros ramos do direito e com as ciências sociais. Direito Administrativo e Política. Fontes do Direito Administrativo. Sistema Administrativo Brasileiro. Administração Pública. Estrutura da administração. A atividade administrativa. Os poderes e deveres do administrador público. O uso e o abuso do poder. Prova no dia 03/09/2010. No dia da Prova entregar Análise Crítica do TEXTO 2. ---------------------------------------------------------------------------------------------- Introdução ao Estudo do Direito II Conteúdo da Prova: Unidade I: Direito positivo e Direito Natural. Direito público e direito privado. Direito Geral e Direito Particular. Direito Comum e Direito Especial. Direito Regular e Direito Singular. Direito natural. Conceitos. Caracteres. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. Aplicação da ...

Olá pessoal, Reiniciamos os nossos trabalhos rumo à construção do saber jurídico. É mais um semestre que trabalharemos e aprenderemos juntos. Espero que possamos trocar experiências boas e compartilhar o que há de melhor na nossa relação professor-aluno. Para isso, espero contar com o apoio e dedicação de todos vocês, para que essa seja uma caminhada tranquila e proveitosa. A todos, o meu abraço e o desejo de que tudo transcorra bem! Boas aulas a todos!

Conforme solicitado em sala, deverá ser realizada a análise crítica do Texto nº 1: O indivíduo e o corpo social: corpo biológico e corpo social, de Jacqueline Morand-Deviller (texto complementar para as duas disciplinas - IED II e Adm. I). As análises constituirão parte da nota nos estágios respectivos. Para facilitar e padronizar a apresentação das análises, disponibilizo modelo, vejam: Modelo para as análises críticas. Att. Prof. Jailton Macena

O Material relacionado abaixo será utilizado como Bibliografia complementar das disciplinas durante o semestre 2010.2. Direito Administrativo I: 1. MORAND-DEVILLER, Jacqueline. O indivíduo e o corpo social: corpo biológico e corpo social. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 35-42. 2. JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Introdução. In: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Direito Administrativo – Parte I: Estado gerencial brasileiro. Niterói, 2009, p. 1-18. 3. REGULES, Luis Eduardo Patrone. Notas sobre os princípios constitucionais da Administração Pública e as organizações do terceiro setor. In: SILVA, Roberto B. Dias da (coord.). Direito Constitucional temas atuais : homenagem à professora Leda Pereira da Mota. São Paulo: Método, 2007, p. 107-130. 4. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Noções fundamentais s...

Plano de Curso Direito Administrativo I Plano de Curso Introdução ao Estudo do Direito II