Discussões Jurídicas

Prova Final será aplicada na sede antiga (no centro da cidade), na sexta feira (dia 10 de maio), às 9h da manhã, com as duas turmas (Direito Administrativo e Introdução ao Direito). Conteúdo: Direito Administrativo: Unidade I: Direito Administrativo. Sistema Administrativo Brasileiro. Administração Pública. Estrutura da administração. A atividade administrativa. Os poderes e deveres do administrador público. O uso e o abuso do poder. (Entra aqui Administração Indireta) Unidade II: Poderes administrativos. Considerações gerais. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de polícia. Polícia sanitária. Atos administrativos. Conceito. Requisitos do ato administrativo Atributos do ato administrativo. Classificação. Espécie de atos. Motivação dos atos administrativos. Invalidação dos atos administrativos.  Unidade III: Licitação. Modalidades. Introdução ao Direito: Unidade I: Direito positivo e Direito Natural. Dire...

Nota parcial do 3º Estágio. Lembrando que falta somar à nota da planilha os pontos relativos ao trabalho que serão entregues amanhã.

Atendendo ao pedido de maioria da turma de Direito Administrativo, aviso a todos que a prova de reposição será aplicada na sede antiga do CCJS, no centro da cidade, no horário normal da aula, a partir das 13:30h.

Direito Administrativo 25/04/2013 (quinta feira) - Prova - Assunto: Licitação 03/05/2013 (sexta feira) - Reposições e entrega dos trabalhos sobre Contrato Administrativo. 10/05/2013 (sexta feira) - Prova Final Introdução ao Direito 03/05/2013 (sexta feira) - Reposições e entrega dos artigos* e relatórios de bancas de Monografias. *Todos os artigos, além de serem entregues impressos, deverão ser encaminhados para o e-mail do professor (jailtonma@gmail.com) 10/05/2013 (sexta feira) - Prova Final

BANCAS SEGUNDA- FEIRA 15 1. CASSYO MARIZ 14H MARCELO, P. ABRANTES, FORMIGA 2. MAX LIMA 14:30 H MARCELO, P. ABRANTES, FORMIGA 3. FRANCISCO JUNIOR 15:40H MARCELO, P. ABRANTES, FORMIGA 4. DÁRIO FILHO 16:30H MARCELO, P. ABRANTES, FORMIGA QUARTA-FEIRA DIA 17 1. ÁLVARO MIRANDA 8H IRANILTON, JARDEL, GRAZIELA 2. ALDARA LEITE 8:50H IRANILTON, JARDEL, GRAZIELA 3. KENNYA GARCIA 9:40H IRANILTON, JARDEL, GRAZIELA 4. DAYSE CAVALCANTI 10:50H IRANILTON, JARDEL, IARLEY 5. PAMELA DANTAS 13:30H IRANILTON, JARDEL, IARLEY 6. WALESKA TORRES 14:20H IRANILTON, JARDEL, IARLEY 7. THIAGO ARAÙJO 15:10H IRANILTON, JARDEL, MESQUITA 8. MARCELO ESTRELA 16H IRANILTON, JARDEL, MESQUITA 1. NATALIA LEITE 8H E. PORDEUS, KALINE, R.BARBOSA 2. GISELE ALECRIM 8:50 E. PORDEUS, KALINE, R.BARBOSA 3. ALLAN ARAÚJO 9:40H E. PORDEUS, KALINE, R.BARBOSA 4. TATIANE LEITE 13:30 H REMÉDIOS, E. PORDEUS, JULIANA 5. EDSON MONTEIRO 14:20H REMÉDIOS, E. PORDEUS, JULIANA 6. RAYANE CARIRI 15:10H REMÉ...

Turma de IED II (Manhã) Nesta semana e na próxima não teremos aula, por conta das defesas de TCC (monografias), aproveitaremos a oportunidade para conhecer esse processo importante na vida acadêmica de vocês. Organizem-se nos seus horários disponíveis durante essas duas semanas para assistirem as defesas, como forma de ajudar nas suas notas do 2º e/ou 3º estágio. Assistam a pelo menos* 4 trabalhos e preencham o formulário anexo. Data de entrega dia 02/05/2013, junto com os artigos do 3º Estágio.  *Quem achar que precisa de mais ajuda, pode assistir a mais 4. A Reposição será dia 3/05/2013. Segue anexo tb a programação das bancas desta semana. Assim que receber a programação da semana que vem encaminho. Turma Direito Administrativo I Não teremos aula nesta quinta feira, pois estarei em banca, mas teremos aula normal na sexta. Quanto à próxima semana, assim que receber a programação da semana que vem aviso.

Elaboração de artigos Temas: 1 – Igualdade e não discriminação: o papel da Carta Cidadã de 1988 2 – Uniões homoafetivas e reconhecimento jurídico 3 – Deficientes Físicos: inclusão no mercado de trabalho 4 – Proteção jurídica aos Idosos 5 – Infância e Juventude: situação de menores em conflito com a lei e  dignidade humana 6 – Mulheres: ações afirmativas e direitos humanos 7 – Negros: ações afirmativas e direitos humanos 8 – Pobreza: Justiça social e desenvolvimento 9 – Religião x Estado Laico Dividam-se em grupos de até 4 (quatro) pessoas. Mandem-me por email a  relação dos grupos. Os trabalhos deverão utilizar-se dos textos da bibliografia  complementar da disciplina. Os trabalhos deverão seguir as regras da ABNT e deverão ter entre 8 e  12 páginas. Os trabalhos que tiverem em seu corpo, no todo ou em parte, texto  colado que não haja referência a autoria será considerado plágio e  terá nota 0,0 (zero) atribuída. O prazo para entrega do material será dia ...

Pessoal, terei que adiar novamente a nossa prova. Ficará para o dia 5 de abril.  Não terei como aplicar na sexta. Avisem a todos!!

Pessoal, em razão de um imprevisto não poderei ir à Sousa na quinta (21), então nossa prova será na sexta, dia 22 de março de 2013. O assunto continua o mesmo! Bons estudos!!

Data do 2º Estágio: 21/03/2013 (quinta-feira) Assuntos: IED II: Aplicação do Direito; hermenêutica e interpretação; Integração do Direito. Adm. I: Poderes Administrativos; Atos Administrativos.

Dia 31/01 - Aula  - Adm.: Paraestatais e Entes de Cooperação  - IED.: Eficácia da Lei no Espaço Dia 1º de Fevereiro - Prova do 1º Estágio  - Adm.:  Unidade I: Noções preliminares. O Direito – O   Direito Público e o Direito Privado. O Direito Administrativo. Relação com outros ramos do direito e com as ciências sociais. Direito Administrativo e Política. Fontes do Direito Administrativo. Sistema Administrativo Brasileiro. Administração Pública. Estrutura da administração.   A atividade administrativa.   - IED.:  Unidade I: Direito positivo e Direito Natural. Direito público e direito privado. Direito Geral e Direito Particular. Direito Comum e Direito Especial. Direito Regular e Direito Singular. Direito natural. Conceitos. Caracteres. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. Aplicação da Lei. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Vigência e Revogação da Lei. Conflito de Leis no Tempo. Princípio da Irretroatividade. Teorias sobre...