Elaboração de artigos
Temas:
1 – Igualdade e não discriminação: o papel da Carta Cidadã de 1988
2 – Uniões homoafetivas e reconhecimento jurídico
3 – Deficientes Físicos: inclusão no mercado de trabalho
4 – Proteção jurídica aos Idosos
5 – Infância e Juventude: situação de menores em conflito com a lei e dignidade humana
6 – Mulheres: ações afirmativas e direitos humanos
7 – Negros: ações afirmativas e direitos humanos
8 – Pobreza: Justiça social e desenvolvimento
9 – Religião x Estado Laico
Dividam-se em grupos de até 4 (quatro) pessoas. Mandem-me por email a relação dos grupos.
Os trabalhos deverão utilizar-se dos textos da bibliografia complementar da disciplina.
Os trabalhos deverão seguir as regras da ABNT e deverão ter entre 8 e 12 páginas.
Os trabalhos que tiverem em seu corpo, no todo ou em parte, texto colado que não haja referência a autoria será considerado plágio e terá nota 0,0 (zero) atribuída.
O prazo para entrega do material será dia 2 de maio de 2013.
Os temas podem sofrer alteração, basta enviarem as suas sugestões.
Bibliografia mínima recomendada:
ARAÚJO, Jailton Macena; Silva, Eduardo Pordeus; ABRANTES, Giorggia Petruce L. S. independência jurídica do magistrado e cultura democrática no Poder Judiciário. In: SILVA, Edjane E. Dias da; MEDEIROS, Robson Antão (Org.). Tradição jurídica brasileira: direitos humanos. vol. II. Campina Grande: EDUFCG, 2009, p. 118-129.
CAMARGO, Marcelo Novelino. O conteúdo jurídico da dignidade da pessoa humana. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares de constitucional: direitos fundamentais. 2. ed. rev. ampl. Salvador:
Jvspodium, 2007, p. 113-136.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Poder Judiciário: função, estrutura e órgãos; A independência do poder judiciário e suas garantias. In: CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 165-175.
DIAS, Maria Berenice. A omissão legal; Parceria civil: uma tentativa. In: DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 85-106.
FRADERA, Vera Maria Jacob de. A influência do direito francês no direito brasileiro atual. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 268-278.
MELO, Mônica. O estado laico e a defesa dos direitos fundamentais: democracia, liberdade de crença e consciência e o direito à vida. In: SILVA, Roberto B. Dias da (coord.). Direito Constitucional temas atuais: homenagem à professora Leda Pereira da Mota. São Paulo: Método, 2007, p. 143-168.
MENDONÇA, Andrey Borges de; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares de constitucional: direitos fundamentais. 2. ed. rev. ampl. Salvador: Jvspodium, 2007, p. 137-155.
MORAND-DEVILLER, Jacqueline. O indivíduo e o corpo social: corpo biológico e corpo social. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 35-42.
______. Os territórios do direito. Reflexões sobre a generalidade e a impessoalidade da regra de direito. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 62-69.
SCAFF, Fernando Facury. Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (Org.). Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 145-162.
Temas:
1 – Igualdade e não discriminação: o papel da Carta Cidadã de 1988
2 – Uniões homoafetivas e reconhecimento jurídico
3 – Deficientes Físicos: inclusão no mercado de trabalho
4 – Proteção jurídica aos Idosos
5 – Infância e Juventude: situação de menores em conflito com a lei e dignidade humana
6 – Mulheres: ações afirmativas e direitos humanos
7 – Negros: ações afirmativas e direitos humanos
8 – Pobreza: Justiça social e desenvolvimento
9 – Religião x Estado Laico
Dividam-se em grupos de até 4 (quatro) pessoas. Mandem-me por email a relação dos grupos.
Os trabalhos deverão utilizar-se dos textos da bibliografia complementar da disciplina.
Os trabalhos deverão seguir as regras da ABNT e deverão ter entre 8 e 12 páginas.
Os trabalhos que tiverem em seu corpo, no todo ou em parte, texto colado que não haja referência a autoria será considerado plágio e terá nota 0,0 (zero) atribuída.
O prazo para entrega do material será dia 2 de maio de 2013.
Os temas podem sofrer alteração, basta enviarem as suas sugestões.
Bibliografia mínima recomendada:
ARAÚJO, Jailton Macena; Silva, Eduardo Pordeus; ABRANTES, Giorggia Petruce L. S. independência jurídica do magistrado e cultura democrática no Poder Judiciário. In: SILVA, Edjane E. Dias da; MEDEIROS, Robson Antão (Org.). Tradição jurídica brasileira: direitos humanos. vol. II. Campina Grande: EDUFCG, 2009, p. 118-129.
CAMARGO, Marcelo Novelino. O conteúdo jurídico da dignidade da pessoa humana. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares de constitucional: direitos fundamentais. 2. ed. rev. ampl. Salvador:
Jvspodium, 2007, p. 113-136.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Poder Judiciário: função, estrutura e órgãos; A independência do poder judiciário e suas garantias. In: CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 165-175.
DIAS, Maria Berenice. A omissão legal; Parceria civil: uma tentativa. In: DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 85-106.
FRADERA, Vera Maria Jacob de. A influência do direito francês no direito brasileiro atual. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 268-278.
MELO, Mônica. O estado laico e a defesa dos direitos fundamentais: democracia, liberdade de crença e consciência e o direito à vida. In: SILVA, Roberto B. Dias da (coord.). Direito Constitucional temas atuais: homenagem à professora Leda Pereira da Mota. São Paulo: Método, 2007, p. 143-168.
MENDONÇA, Andrey Borges de; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares de constitucional: direitos fundamentais. 2. ed. rev. ampl. Salvador: Jvspodium, 2007, p. 137-155.
MORAND-DEVILLER, Jacqueline. O indivíduo e o corpo social: corpo biológico e corpo social. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 35-42.
______. Os territórios do direito. Reflexões sobre a generalidade e a impessoalidade da regra de direito. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 62-69.
SCAFF, Fernando Facury. Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (Org.). Diálogos Constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 145-162.
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