Calendário de Atividades

25/10 - Aula normal

26/10 - Não teremos aula

01/11 - Entrega dos trabalhos do 3º Estágio e Prova de reposição 

Trabalhos

Deverão ser formados grupos, com no máximo 5 integrantes.

Os trabalhos deverão obedecer as normas da ABNT, fonte Times New Roman, Tamanho 12, espaçamento 1,5, Margens Sup. 3, Inf. 2, Esq. 3, Dir. 2, em 5 páginas (sem contar referências) e deverão versar sobre os temas abaixo indicados.

IED:

Grupo 1 - A eficácia da norma jurídica de direitos humanos.

Grupo 2 - A importância da Constituição Federal na Construção da Norma Jurídica

Grupo 3 - O Direito, a Moral e a Sanção

Grupo 4 - A Norma Penal e a estrutura da norma jurídica

Grupo 5 - As características da norma jurídica e obrigatoriedade da norma de direito internacional

Grupo 6 - As decisões internacionais e a sua obrigatoriedade no Brasil

Grupo 7 - A Função reguladora do Estado e as normas emitidas pelo poder Executivo

Grupo 8 - A organização judiciária brasileira e o ativismo judicial

Grupo 9 - O Choque entre normas jurídicas: a recusa na aceitação de transfusão de sangue

Grupo 10 - A validade das normas jurídicas e o direito intertemporal

Direito Administrativo

Grupo 1 - O Estado Regulador e o Serviço Público

Grupo 2 - Agentes Políticos e Improbidade Administrativa

Grupo 3 - Improbidade Administrativa e os Agentes públicos

Grupo 4 - Responsabilidade pessoal do Administrador Público

Grupo 5 - Estabilidade e Eficiência. Como Adequar esses princípios.

Grupo 6 - O nepotismo na Administração pública

Grupo 7 - As teorias que tratam da vinculação entre o agente público e o Estado

Grupo 8 - A função judicial e o serviço público

Grupo 9 - Reforma administrativa e Servidores públicos

Grupo 10 - A greve e os servidores públicos civis